A adoção dos drogômetros nas fiscalizações de trânsito custaria milhões de reais

Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal, somente no feriado da Proclamação da República deste ano de 2019 foram realizados mais de 60 mil testes com etilômetros, conhecidos popularmente como bafômetros, e que medem o grau de alcoolemia de condutores abordados pela fiscalização. Para a realização do teste é utilizado um bocal descartável, de baixo custo e fácil aplicação. O baixo custo dos testes é um dos motivos para que o etilômetro tenha se tornado uma realidade em blitzes policiais de alguns estados brasileiros, reduzindo o número de acidentes, desencorajando a direção aliada ao uso de álcool e assim salvando milhares de vidas.

O sucesso da Lei Seca e das blitzes com etilômetros nos traz uma questão: porque não utilizarmos também o drogômetro, instrumento que detecta a presença de substâncias psicoativas no organismo do condutor? Assim como o etilômetro, o resultado do teste sai em poucos minutos, podendo ser utilizado facilmente na fiscalização nas ruas e estradas. Porém, as semelhanças param por aí.

De mais difícil aplicação, o drogômetro ainda não foi homologado no Brasil e exige uma contraprova que necessita de, no mínimo, 4 dias úteis para sua comprovação. Isso sem mencionar o custo de sua aplicação que é bem superior ao custo do bafômetro. Tomando por base o último feriado, podemos fazer uma conta bem simples: foram realizados 60 mil testes de etilômetro a um valor total de cerca de 60 mil reais. Realizando o mesmo número de testes com os drogômetros, esse custo ultrapassaria os 4 milhões de reais.

Em audiência Pública realizada no dia 15 de outubro na Câmara dos Deputados, o Deputado Mauro Nazif (PSB-RO) demonstrou preocupação com uma possível adoção do uso dos drogômetros em blitzes de fiscalização. “Cada bocal do etilômetro custa centavos. Quanto custa cada teste do drogômetro? 70 reais. A PRF faz em média 2 milhões e meio de exames por ano. O que isso estaria trazendo em termos de economicidade? Está passando de centavos para 70 reais”, disse o reputado. Em outra audiência, realizada no dia 22 de outubro, o coordenador do SOS Estradas Rodolfo Rizzotto completou: “isso daria cerca de 140 milhões por ano, 20% do orçamento total da PRF”.

Rizzotto defende que os exames toxicológicos de larga janela, que já são utilizados desde 2016 para a emissão e renovação das habilitações dos motoristas profissionais das categorias C, D e E, são a alternativa mais eficiente de efetivo combate ao uso de drogas, por impedir que usuários regulares de drogas – exatamente o que é detectado pelo exame toxicológico de larga janela – assumam a direção de veículos que transportam cargas valiosas e vidas.

Além de não representar nenhum custo ao erário, já que quem paga pelo exame é o cidadão interessado em ter a CNH para exercer sua profissão, o exame toxicológico possibilita com precisão científica a detecção de padrões de consumo que incapacitam o usuário à prática de qualquer atividade de risco. O exame toxicológico de larga janela de detecção permite identificar exatamente aqueles condutores que colocam sua vida e a de terceiros em perigo concreto, tanto pelo uso das substâncias psicoativas quanto pelas crises de abstinência. Uma possível crise de abstinência, natural em quem faz uso contínuo de drogas psicoativas e interrompe sem o devido acompanhamento médico, não é acusada no teste com o drogômetro e é dificilmente detectada em uma simples abordagem pontual realizada durante uma fiscalização de trânsito.