Projeto prevê apresentação de recurso de infrações pela internet

O Projeto de Lei 5794/19 pretende acrescentar ao Código de Trânsito Brasileiro uma medida que dá aos condutores de veículos

16/01/2020

Projeto prevê prisão para motorista bêbado ou drogado em caso de acidente com morte

Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que pretende proibir a substituição da pena de prisão por

16/01/2020

CRLV digital será obrigatório e versão impressa será extinta

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) publicou uma deliberação que trata da emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo

10/01/2020

Cinto de três pontos será obrigatório em todos os assentos de carros novos

A partir do fim do mês todos os carros vendidos no país devem vir equipados com cinto de segurança de três pontos

06/01/2020

Projeto de lei quer pagamento de dívidas no momento da abordagem

De autoria do Deputado Maurício Dziedricki (PTB/RS),o projeto 6488/2019 pretende obrigar o Poder Público a disponibilizar mecanismos eletrônicos para pagamento

24/12/2019

Justiça Federal amplia prazo para que PRF volte a utilizar radares móveis

PRF citou dificuldades no cumprimento da medida em tempo hábil. A Justiça Federal ampliou até a próxima segunda-feira (23) o

18/12/2019

Ministério estabelece condições mínimas para locais de descanso de motoristas

O Ministério da Economia lançou uma portaria estabelecendo as condições mínimas de higiene, conforto e segurança nos locais de espera,

04/12/2019

RJ: Motorista que recusar fazer o Bafômetro terá o processo de suspensão agilizado

No Rio de Janeiro, os motoristas que se recusarem a fazer o Bafômetro terão o processo de suspensão ou cassação

03/12/2019

PRF já trabalha com retenção virtual do CRLV

Com a nova medida, o CRLV não é mais recolhido e a reparação da irregularidade pode ser constatada em qualquer

19/11/2019

Tribunal de Justiça do DF reafirma que recusa em fazer o bafômetro gera multa

Alguns motoristas se recusam a realizar o teste de alcoolemia quando são parados nas blitz da Lei Seca, sem saber que a negação em

14/11/2019