Câmara realiza 3ª Audiência Pública para tratar do PL 3267

Foi realizada nesta terça-feira Audiência Pública da Comissão Especial que analisa o PL 3267, que propõe mudanças no Código de

16/10/2019

PL do Trânsito recebe emendas defendendo a realização do exame toxicológico

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados criada para debater o Projeto de Lei (PL) 3267/19 encerrou o prazo para

14/10/2019

Veículos novos podem ter que passar por teste de impacto, diz comissão

Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal um Projeto de Lei que prevê que automóveis de

11/10/2019

Comissão Especial do Trânsito realiza segunda audiência pública

Foi realizada na manhã dessa quinta feira (10/10/19) a segunda audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que

10/10/2019

Comissão do Senado aprova cadastro nacional de radares de trânsito

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que cria o Cadastro Nacional

09/10/2019

Comissão do Código de Trânsito realiza primeira audiência pública

Aconteceu hoje, dia 08/10, a primeira audiência pública da comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei que altera o

08/10/2019

Falta de recall irá aparecer no documento do veículo

O documento de licenciamento (CRLV) mencionará quando o recall não for atendido dentro do prazo de 1 ano. Denatran vai

03/10/2019

Multa de trânsito pode ter valor proporcional à renda do infrator

O Projeto de Lei 2994/19 está sendo analisado pela comissão de Viação e Transportes, logo depois será analisado pela comissão

24/09/2019

Instalada comissão especial da Câmara para tratar de mudanças no CTB

Foi instalada ontem na Câmara dos Deputados a comissão especial que vai analisar o Projeto de Lei 3267/19, de autoria do Governo

19/09/2019

Veja as mudanças que já estão em vigor para a primeira habilitação

Nesta segunda-feira, 16 de setembro, as regras para a primeira habilitação sofreram algumas modificações. As mudanças aconteceram de acordo com

17/09/2019