Congresso derruba vetos à lei do exame toxicológico

A denominada “Multa de balcão”, no valor de R$ 1.467,35, volta a ser aplicada no ato da renovação da habilitação

06/10/2023

Congresso & Trânsito N. 40

Projeto isenta idosos acima de 70 anos e pessoas com deficiência de pagamento de pedágio. Caixa Econômica vai administrar fundo

09/06/2023

Multas de trânsito não podem ser parceladas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, considerar inconstitucional a lei do Distrito Federal que permitiu o

27/03/2023

25 anos de CTB e decisões do STF sobre o tema

Há 25 anos, entrava em vigor o Código de Trânsito Brasileiro com 341 artigos e que passou a reger o

26/01/2023

Pessoas com mais de 65 anos podem viajar gratuitamente

Cidadãos acima de 60 anos compõem quase um quinto da população brasileira, de acordo com a pesquisa do Dieese e,

26/12/2022

Congresso & Trânsito XXXVI

Projeto que regulamentava profissão de condutor de ambulância é vetado pela presidência da República por limitar o exercício da profissão.

05/12/2022

Estacionamento para idoso no Brasil

Como tudo na vida que está em permanente mutação e evolução, até as placas de estacionamento privativo de idosos no

24/10/2022

CONGRESSO E TRÂNSITO XXXII

Projeto aumenta idade máxima estabelecida para uso de veículos por autoescola. Projeto responsabiliza passageiros pelo consumo de álcool ou drogas

02/09/2022

Infrações mais cometidas por taxistas e condutores de aplicativo

Levantamento de uma plataforma de transporte por aplicativos aponta quais as infrações mais cometidas por motoristas de aplicativos e taxistas

30/08/2022

Congresso & Trânsito XXXI

Projeto autoriza presença de acompanhante no veículo para filmar teste de direção. Projeto protege condutor contra infrações de trânsito cometidas

01/08/2022