A denominada “Multa de balcão”, no valor de R$ 1.467,35, volta a ser aplicada no ato da renovação da habilitação
06/10/2023Projeto isenta idosos acima de 70 anos e pessoas com deficiência de pagamento de pedágio. Caixa Econômica vai administrar fundo
09/06/2023O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, considerar inconstitucional a lei do Distrito Federal que permitiu o
27/03/2023Há 25 anos, entrava em vigor o Código de Trânsito Brasileiro com 341 artigos e que passou a reger o
26/01/2023Cidadãos acima de 60 anos compõem quase um quinto da população brasileira, de acordo com a pesquisa do Dieese e,
26/12/2022Projeto que regulamentava profissão de condutor de ambulância é vetado pela presidência da República por limitar o exercício da profissão.
05/12/2022Como tudo na vida que está em permanente mutação e evolução, até as placas de estacionamento privativo de idosos no
24/10/2022Projeto aumenta idade máxima estabelecida para uso de veículos por autoescola. Projeto responsabiliza passageiros pelo consumo de álcool ou drogas
02/09/2022Levantamento de uma plataforma de transporte por aplicativos aponta quais as infrações mais cometidas por motoristas de aplicativos e taxistas
30/08/2022Projeto autoriza presença de acompanhante no veículo para filmar teste de direção. Projeto protege condutor contra infrações de trânsito cometidas
01/08/2022