Comissão aprova padronização da sinalização para vagas para idosos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (11) proposta que obriga o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a elaborar e aprovar um novo modelo de sinalização indicativa de vaga de estacionamento para idosos no país. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
De acordo com a relatora da proposta, a deputada Rejane Dias, as algumas sinalizações adotadas atualmente são caricatas ou depreciativas às pessoas com mais de 60 anos de idade. Ela apresentou parecer pela aprovação do projeto de autoria do deputado Roberto de Lucena (PODE-SP).
A proposta tramita em caráter conclusivo e será ainda analisada pelas comissões de Viação e Transportes, de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com informações da Agência Câmara Notícias
