Veículos novos podem ter que passar por teste de impacto, diz comissão
Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal um Projeto de Lei que prevê que automóveis de passeio passem por testes de impacto (crash tests) antes de sua comercialização no país.
A proposta agora irá passar pelo chamado ‘turno suplementar’, que é uma segunda votação do projeto na CCJ.
A princípio, a proposta pretendia aplicar essa determinação a todos os modelos de veículos novos à venda no Brasil. O substitutivo elaborado pelo relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), restringiu a exigência aos veículos de passeio.
A proposta aprovada prevê um selo, a ser afixado no para-brisa do veículo, informando a “nota” que o veículo recebeu no teste de impacto. Caso um veículo importado tenha passado por testes de impacto em seu país de origem, ele ficará dispensado de realizar um novo crash test no Brasil. Desde que o teste esteja de acordo a regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O relator do projeto frisou que carros mais seguros trarão impactos à gestão pública, com menos gastos com acidentados no Sistema Único de Saúde (SUS) e menos benefícios pagos pela Previdência Social (pensões por morte, invalidez e auxílios-doença).
