Denatran participa de workshop virtual com reguladores americanos

11/05/2020 às 10:32 am

 

Objetivo do encontro virtual foi promover o debate e a troca de experiências entre o Brasil e os EUA para melhorias do ambiente regulatório no trânsito brasileiro.

 

Na quinta-feira, dia 07/05, representantes do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) participaram do workshop sobre Avaliação da Conformidade Brasil – Estados Unidos. O evento em formato virtual, realizado pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, em conjunto com o Departamento de Comércio do governo dos EUA, teve como foco promover discussões técnicas, possibilitando iniciativas de cooperação e trocas de experiências em temas de interesse comum, que podem contribuir para a melhoria do ambiente regulatório brasileiro e a implementação de boas práticas.

O coordenador-Geral de Segurança Viária do Denatran, Daniel Mariz Tavares, apresentou os aspectos que envolvem a certificação de veículos no Brasil, detalhando como se dá o processo de elaboração de normas de segurança veicular pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e o procedimento para a concessão do Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT). Destacou, ainda, o recém-lançado Programa de Rotulagem Veicular de Segurança.

Por sua vez, a agência americana de Segurança Rodoviária, vinculada ao Departamento de Transportes, a National Highway Traffic Safety Administration (NHTSA), explicou como ocorre o processo de autocertificação de veículos nos Estados Unidos, destacando o papel que a agência tem no controle do mercado e na realização de testes de segurança e de pesquisa na área da segurança veicular.

Trata-se de um momento muito importante para o Denatran, já que foi a primeira vez que o departamento discutiu de forma institucional aspectos relacionados à segurança veicular com a NHTSA. O evento também foi importante para se observar como os distintos processos regulatórios ocorrem, não só em outros países, como também entre os órgãos do próprio governo brasileiro”, destacou Mariz.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério da Infraestrutura

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