Deputado estadual do Rio propõe exame toxicológico para professores
O objetivo é realizar testes para detectar substâncias que comprometem a “capacidade intelectual e raciocínio do indivíduo”
O deputado estadual Alexandre Knoploch (PSL-RJ) protocolou nesta quinta-feira (27) um projeto de lei que pretende tornar obrigatório o exame toxicológico para professores das redes pública e privada do Rio de Janeiro. De acordo com o autor do PL 1334.2019, o objetivo é detectar substâncias psicoativas ilícitas que causem dependência e comprometam a “capacidade intelectual e raciocínio do indivíduo”.
Acesse a íntegra do Projeto de Lei aqui.
A proposta é de que sejam realizados exames toxicológicos de larga janela de detecção, que detectam o uso de drogas durante um período de tempo de 90 dias. O projeto também prevê que os resultados dos exames sejam divulgados pelo site da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc).
Em caso de resultado positivo para o uso de entorpecentes e substâncias psicoativas, os docentes ficarão afastados das salas de aula até realização do próximo exame. Além disso, o professor de ensino público que possuir o total de quatro exames apontando o uso de drogas será exonerado.
Em março desse ano, um Projeto de Lei semelhante foi protocolado na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, dessa vez voltado aos estudantes do ensino superior. Trata-se de iniciativa do deputado Gil Diniz (PSL-SP), que prevê o condicionamento da entrada e permanência de alunos em universidades públicas estaduais à entrega do exame toxicológico com resultado negativo. De acordo com Diniz, a finalidade do projeto é combater a cultura de uso de drogas nas universidades. Em Santa Catarina, o deputado estadual Jessé Lopes (PSL-SC) também protocolou um Projeto de Lei defendendo o exame toxicológico para o ingresso em universidades estaduais. A Assembléia Legislativa de Santa Catarina realizou uma audiência pública no último dia 19 para discutir o projeto, contando com representantes da segurança pública e da educação.
