Enquete aprova que motoristas sob efeito de drogas e álcool paguem o SUS
Enquete do DataSenado mostrou apoio da sociedade a projeto do senador Wellington Fagundes, que determina o ressarcimento de gastos do SUS com acidentados. A enquete foi feita entre os dias o1;/12/20 e 03/01/21 com a participação de 1.089 pessoas.
Para 89% dos internautas que responderam à enquete do Senado, motoristas embriagados ou sob efeitos de substâncias psicoativas responsáveis por sinistros de trânsito devem ressarcir os custos do tratamento das vítimas ao Sistema Único de Saúde (SUS). 86% dos participantes concordam que o condutor do veículo que provocou o acidente também pague por suas despesas com o seu tratamento no SUS. A enquete confirma apoio popular ao projeto de lei 32/2016, do senador Wellington Fagundes (PL/MT), que altera o Código de Trânsito Brasileiro. A proposta, que tramita na casa desde 2016 já está pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Seu texto determina que o ressarcimento ao Estado pelos gastos com a recuperação das vítimas deve ser feito pelos condutores que cometeram crimes no trânsito, causando lesões corporais sob efeito de álcool e ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. A enquete realizada pelo Instituto DataSenado também revelou que para 46% dos respondentes, os gastos do SUS com pessoas acidentadas no trânsito são elevados. Para 16%, os gastos são moderados e para 17%, os gastos são considerados baixos.
Apoio do relator – O relator do projeto, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), um especialista na maéria pelo seu histórico de delegado de trânsito e diretor geral do DETRAN/ES, defende punições mais rigorosas para os motoristas que cometem crimes no trânsito sob efeito de álcool ou drogas. Para ele, o custo desses crimes para a sociedade e a economia são inestimáveis. “Eu apoio essa medida! Nos últimos 10 anos, de acordo com o Conselho Federal de Medicina, foram mais de 1,6 milhão de pessoas feridas a um custo de quase R$ 3 bilhões para o SUS. É inestimável o custo para a economia: milhares de pessoas com deficiências e graves sequelas, impossibilitadas de voltar plenamente ao mercado de trabalho. Precisamos reduzir essa triste estatística. A defesa da vida e de vias mais seguras é uma causa coletiva”, afirma Contarato.
Custo – O gasto dos sinistros causados por motoristas sob efeitos de substância psicoativas vai muito além do tratamento de saúde das suas vítimas. O relatório Acidentes de Trânsito nas Rodovias Federais Brasileiras: Caracterização, Tendências e Custos para a Sociedade, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), evidencia que os custos sociais causados pelos acidentes de trânsito chegam a quase R$ 40 bilhões por ano, considerando a perda de produção, os danos materiais e as despesas hospitalares. Ainda de acordo com o levantamento, caso a proposta seja aprovada, 71% dos internautas creem que os acidentes de trânsito diminuiriam. Do restante, 15% acham que tudo permaneceria igual, 2% pressupõem um aumento nos acidentes de trânsito e 11% não sabiam ou preferiram não responder.
