Frota nova X antiga. O exemplo do Japão e do Brasil.
O Brasil atualmente não conta com um programa de renovação da frota de veículos e, tampouco, promove inspeção obrigatória que, em tese, garante a segurança e confiabilidade dos carros em circulação.
No Brasil, curiosamente, os veículos mais antigos e defasados tecnologicamente não pagam o IPVA. Essa medida estimula a existência de uma expressiva parcela de veículos obsoletos e – pior – com graves problemas em seus componentes que acabam por colocar em risco, não só os ocupantes dos mesmos, mas, também, outros veículos que estejam em seu caminho. Essa realidade brasileira vai na contramão do que fazem nações mais desenvolvidas, nas quais há até subsídios para que o cidadão troque seu automóvel por outro zero-quilômetro. A justificativa é óbvia: veículos mais novos poluem menos e trazem mais segurança em caso de acidentes. Há países nos quais o proprietário de carro antigo é, inclusive, onerado com maior carga tributária e exigências adicionais – exatamente como acontece no Japão.
Custo X Benefício no Japão – O custo para se manter um automóvel mais velho no Japão é bem maior. Se o carro em questão não for da categoria kei car, termo que designa os modelos compactos e que são diferenciados pelas placas amarelas, o imposto anual japonês – correspondente ao IPVA e ao licenciamento brasileiros -, aumenta 24% para carros com mais de 13 anos de fabricação. A partir de 18 anos, o tributo sobe 33% para kei cars e 53% para os outros modelos. Além disso, todos os veículos registrados no país passam por inspeção compulsória a cada dois anos para verificar se as emissões de poluentes e os itens de segurança estão dentro dos parâmetros exigidos. A cada inspeção o proprietário precisa também renovar o seguro obrigatório que cobre danos pessoais e pagar o imposto sobre o peso do carro – esse tributo sobe 20% a partir do 13º ano de produção para kei cars e aumenta 39% para os demais. Segundo o Ministério dos Transportes japonês, o país tem hoje uma frota de pouco mais de 80 milhões de veículos, cuja idade média é de 8,7 anos. Segundo as autoridades japonesas, independentemente das taxações, existe uma cultura local que vê com naturalidade a troca de um bem de consumo que, em tese, já está chegando ao fim da sua vida útil.
A realidade brasileira – A título de comparação com a frota japonesa, o Brasil hoje tem aproximadamente 46 milhões de veículos de quatro ou mais rodas registrados (excluindo motos), com idade média é de dez anos, de acordo com o Sindipeças. Aqui, a chamada Inspeção Técnica Veicular é exigência prevista no Código de Trânsito Brasileiro pelo artigo 104 que estabelece que “os veículos em circulação devem ter as condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruído avaliadas mediante inspeção, que será obrigatória”. Entretanto a medida adormece na esfera executiva federal aguardando regulamentação que, aliás, já havia sido estabelecida pela Resolução 716 que dava prazo até o dia 31 de dezembro de 2019 para que todos os DETRANs começassem a exigir a inspeção periodicamente. Mas a “falta de definição de requisitos para que um cronograma pudesse ser elaborado, dificultando a implementação da obrigatoriedade”, segundo o DENATRAN (hoje SENATRAN), fez com que a resolução fosse adiada indefinidamente.
