Após exames toxicológicos, habilitações para caminhoneiros e motoristas de ônibus caíram 18%
Desde 2016, quando o exame toxicológico que detecta consumo regular de drogas se tornou obrigatório para motoristas profissionais que transportam passageiros ou cargas, houve redução de 1,16 milhão de habilitações ativas para as categorias C, D e E em todo o país. O total de licenças para dirigir passou de 6,2 milhões, em julho de 2016, para 5,1 milhões em julho de 2019, de acordo dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Trata-se de uma queda de 18% em quatro anos, nas categorias que compreendem caminhoneiros e motoristas de ônibus. Nas categorias que não realizam o exame houve um aumento geral das habilitações no país, que passaram de 66,6 milhões para 72,9 milhões no mesmo período.
A obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas profissionais pode ser derrubada por um Projeto de Lei, enviado pelo governo Bolsonaro ao Congresso. Atualmente, o projeto tramita em uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados.
Em entrevista ao jornal O Globo, Marcio Liberbaum, presidente do Instituto de Tecnologias para o Trânsito Seguro (ITTS), explica que na prática a diminuição de habilitações para veículos pesados no Brasil foi ainda maior, de cerca de 2 milhões, se consideradas as renovações esperadas para o período. As habilitações nas categorias C, D e E vinham subindo antes da obrigatoriedade do exame.
Ao jornal, Liberbaum afirmou: “É uma relação de nexo causal. Tivemos liminares contra o exame toxicológico obtidas pelos Detrans nos estados. Assim que foram derrubadas, em momentos diferentes, houve queda logo em seguida de habilitações. Onde houve liminar, no momento exato em que foi derrubada, houve também queda imediata de acidentalidade. Os veículos pesados são uma fração pequena da frota, mas são responsáveis por mais da metade dos acidentes com vítimas fatais. É uma proteção a todos nós. Estamos economizando vidas. O exame está produzindo resultado pro Brasil”.
O exame toxicológico de larga janela de detecção é feito na emissão e na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e, para motoristas profissionais empregados no regime CLT, o exame é realizado quando o motorista é contratado. O teste aponta o uso regular de drogas nos últimos 90 dias ou em período ainda maior de tempo, a partir da queratina, célula que compõe o cabelo e as unhas. Um levantamento da Associação Brasileira de Toxicologia (Abtox), com 130 mil exames em todos os estados do país, revela que 69% dos testes positivos para drogas, realizados entre 2016 e 2019, detectaram uso de cocaína. José Martins, da Abtox, afirmou que a cocaína não é utilizada para lazer, mas como estimulante: “O motorista busca nas substâncias estimulantes algo que o faça dirigir mais tempo”.
Também ao jornal O Globo, Rodolfo Rizzotto, diretor do SOS Estradas, destacou o papel do exame na recuperação dos motoristas: “estudos realizados antes do exame se tornar obrigatório mostravam positividade para drogas de 20% a 30% entre os caminhoneiros. Para motoristas de carga perecível, chegava a 50%. Isso caiu brutalmente. Muitos condutores começam a entender que precisam parar de usar drogas para renovar a CNH. É o que chamo de abstinência induzida. Você tem um percentual considerável de motoristas que para de usar.”
