ONU quer reduzir em 50% os mais de 1 milhão de vítimas do trânsito no mundo
A terceira Conferência Global da ONU sobre Segurança no Trânsito realizada em Estocolmo encerrou seus trabalhos ontem, dia 20/03, com um chamado aos países-membros para a adoção de medidas destinadas a reduzir as mortes no trânsito em pelo menos 50% até 2030.
Entre as principais recomendações da Declaração de Estocolmo (link do documento ao final da matéria) está o efetivo controle da velocidade dos veículos, incluindo a desafiadora meta de estabelecer um limite máximo de 30 quilômetros por hora em áreas de maior concentração de pedestres e ciclistas. A cada ano, os acidentes de trânsito causam a morte de mais de 1,35 milhão de pessoas em todo o mundo, além de 50 milhões de feridos, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), sendo a principal causa de morte entre crianças e jovens com idade entre 5 e 29 anos.
De acordo com o documento assinado por todos os delegados da Conferência, é preciso compartilhar experiências sobre a elaboração de leis e normas relacionadas a riscos comportamentais como, por exemplo, o excesso de velocidade; dirigir sob efeitos de álcool ou drogas; não utilizar cinto de segurança; deixar de usar assentos adaptados ao tamanho das crianças transportadas e não usar capacetes quando na condução de motocicletas. A Carta de Estocolmo também destaca a necessidade de implementação de iniciativas concretas para mitigar todos os riscos no trânsito, que podem salvar centenas de milhares de vidas.
Ministros de Estado de 80 países e cerca de 1.700 representantes de 140 nações participaram da conferência, que foi patrocinada pela Organização Mundial de Saúde. O Brasil esteve presente com uma delegação chefiada pelo Embaixador Brasileiro na Suécia, Nelson Antônio Tabajara de Oliveira. Fizeram parte da delegação também o Deputado Federal Hugo Leal, Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro do Congresso Nacional; o Secretário Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcelo da Costa Vieira, além de representantes dos Ministério da Saúde e da Justiça e Segurança Pública. Além das autoridades dos poderes executivo e legislativo, a delegação brasileira também contou com a presença e participação de representantes de entidades privadas e de vítimas do trânsito.
Em todo o mundo, segundo a ONU, cerca de 90% dos acidentes ocorrem em países em desenvolvimento. O Brasil é, segundo dados da Organização Mundial da Saúde, o quarto país com mais mortes no trânsito. Atrás apenas da China, da Rússia, da Índia e dos Estados Unidos que, por sua vez, tem frota muito maior que a brasileira, com cerca de 120 milhões de carros em circulação. De acordo com os últimos dados divulgados pelo Ministério da Saúde do Brasil, em 2017 foi registrado um total de 35,3 mil mortes.
A Suécia, país anfitrião da Conferência Global da ONU sobre Segurança no Trânsito, apresenta um dos melhores níveis de segurança. No ano passado, a Suécia registrou uma queda recorde no número de mortes: 223 vítimas. A experiência sueca mostra que iniciativas robustas e permanentes podem reduzir de forma considerável o número de vítimas no trânsito: desde 1966, segundo dados do Ministério dos Transportes da Suécia, o índice de mortes foi reduzido em quase 80%.
Declaração de Estocolmo
Anunciada na Conferência Global de Alto Nível da ONU sobre Segurança no Trânsito, que foi aberta pelo rei sueco Carl Gustaf XVI, a Declaração de Estocolmo afirma que a previsão de um total de até 500 milhões de mortes em todo o mundo entre 2020 e 2030 “é uma crise evitável e que, para isso, torna-se indispensável maior e mais significativo empenho político, identificação de lideranças nas iniciativas e ações abrangentes em todos os níveis de governo”.
Além da recomendação para a redução dos limites de velocidade, a Declaração de Estocolmo chama a atenção para a necessidade de garantir que todos os veículos produzidos e vendidos até 2030 sejam equipados de forma a assegurar níveis apropriados de prevenção de riscos. O comunicado recomenda ainda acelerar a adoção de meios de transporte coletivos mais seguros e sustentáveis, além de incentivar os níveis apropriados de atividades físicas, como caminhar e pedalar.
A Declaração de Estocolmo também propõe a convocação da Primeira Conferência de Alto Nível da ONU sobre Segurança no Trânsito, com participação exclusiva de chefes de Estado e de governo, a fim de mobilizar lideranças nacionais e estreitar a colaboração internacional para alcançar as metas de segurança global.
Os destaques brasileiros na Conferência foram a conquista do Prêmio Global de Transporte Sustentável (Sustainable Transport Award), concedido pelo Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento à Cidade de Fortaleza no Ceará pelas suas ações em 2018, e a seleção pelo Road Safety Fund do projeto do DETRAN do estado do Pará para qualificação de seus agentes de trânsito. Este Fundo, que é financiado com recursos da Federação Russa, recebeu 73 projetos oriundos de 52 países e o Brasil, por meio do projeto paraense, foi um dos agraciados. Luiz Otávio Maciel Miranda, especialista técnico brasileiro também presente na Conferência Global de Estocolmo, foi um dos coordenadores do projeto vencedor.
Esta foi a terceira edição da Conferência de Alto Nível da ONU sobre Segurança no Trânsito. A primeira foi realizada em 2009, em Moscou, e a segunda no Brasil, em 2015.
Link para a Declaração de Estocolmo em 6 idiomas: Inglês, Francês, Espanhol, Russo, Chinês e Arabe:
https://www.roadsafetysweden.com/about-the-conference/stockholm-declaration/
Com informações de ONU e OMS
