Permissão Internacional para Dirigir: Como funciona e onde é necessária

03/11/2020 às 12:33 pm

Está planejando uma viagem para o exterior? É preciso então garantir de que todos os documentos necessários estão em sua posse. Nessa relação não esqueça da PID – Permissão Internacional para Dirigir – que em alguns países onde voce pretende circular é indispensável.

Muitas vezes, quando se precisa viajar para o exterior, um dos elementos que mais ajuda na rotina da viagem é o acesso a um carro particular, por meio do aluguel de um veículo, item imprescindível para se deslocar para diferentes endereços. Seja para momentos de lazer ou para viagens de negócios, quem está fora do país pode precisar desse recurso para chegar aos destinos programados. Afinal, quem prefere dirigir por conta própria desfruta de vários benefícios, como o de se locomover com maior autonomia, ter liberdade com os horários e até mesmo conseguir certa economia. Para que isso seja possível, no entanto, alguns países exigem que o turista tenha um documento que ateste a sua capacidade de dirigir. É nesse momento que entra a necessidade de ter uma Permissão Internacional para Dirigir (PID), de maneira que o viajante possa conduzir um veículo com tranquilidade em solo estrangeiro.

O que é a Permissão Internacional para Dirigir? – No Brasil, quem deseja dirigir um veículo precisa emitir a CNH, a carteira nacional de habilitação. Trata-se de um documento emitido pelos DETRANs nos estados após a conclusão dos cursos teórico e prático e da aprovação nas provas (também teórica e prática) que atestam a capacidade de cada cidadão de conduzir o veículo na categoria pretendida em todo o território nacional. Mas um motorista devidamente habilitado não está limitado a conduzir um carro apenas no seu país. Ele pode fazer uma viagem internacional e precisar dirigir em solo estrangeiro. Como não poderia deixar de ser, é indispensável que ele tenha um documento que comprove que ele está apto para essa função, de modo que seja visto como um motorista responsável também em outras localidades. Muitos países, para a locação de automóveis, exigem apenas a apresentação do documento original da habilitação impresso, naturalmente, na língua nacional. Mas outros, obedecendo a Convenção de Viena de 1964 ou pela dificuldade na leitura de um documento em língua estrangeira, exige a PID, um tipo de CNH internacional que possui as mesmas informações da CNH, que são traduzidas para outros idiomas (inglês, espanhol, português, chinês, japonês, árabe, russo, francês e alemão), validando todos os dados presentes no documento original.

Como a PID funciona e em quais países ela é necessária? – Para que se possa obter a Permissão Internacional para Dirigir, é necessário que o motorista já tenha a sua habilitação, que atesta a sua preparação prévia para a condução de um veículo automotor. Assim, com o documento em mãos, ele poderá solicitar a PID, que terá validade de, no máximo, três anos ou até a expiração da validade da CNH original (o que acontecer primeiro). Existe uma lista de países que só aceitam a PID para que estrangeiros dirijam em solo pátrio. O Brasil, por exemplo, é um deles. Essas nações são as signatárias da Convenção de Viena. Além desses, há outros que seguem o princípio de reciprocidade. Nos países das Partes Contratantes da Convenção sobre Trânsito Viário é necessário apresentar a PID juntamente com a CNH dentro da validade. (Clique AQUI e veja os países que aceitam a PID)

Passo a passo para solicitar a PID – Ao contrário do que se imagina, solicitar a Permissão Internacional para Dirigir é bastante simples. Isso porque não é necessário passar por um processo extra de formação de condutor. Assim como pode ser possível comprar passagens internacionais, fazer reserva de hotéis e passeios turísticos pela internet, a solicitação da PID também pode ser online, no site dos departamentos de trânsito ou pelo ACBr Automóvel Clube Brasileiro (clique AQUI) única entidade filiada à FIA (Federação Internacional de Automobilismo) autorizada a emitir a PID no Brasil, por cumprir todas as exigências estabelecidas com certificação homologada através da portaria nº 4.918, de 20/11/2019. A PID é um documento impresso e padronizado. Não é uma carteirinha plastificada e nem há uma versão digital.

A importância de solicitar a Permissão Internacional para Dirigir – Não à toa, a organização para uma viagem, principalmente para destinos internacionais, demanda alguns cuidados específicos, como a emissão de passaporte, a solicitação de vistos, a contratação de seguro saúde, reserva de hotéis, etc. Dependendo do país de destino e dos que serão visitados, há a possibilidade da exigência de outros documentos e procedimentos de controle da presença de estrangeiros dentro do território. Dirigir nas ruas e rodovias internacionais, portanto, exige estar atento às exigências locais do país onde está circulando de tal forma que, ao ser abordado pelas autoridades locais ou, por casualidade, se envolva em um acidente, o condutor estrangeiro possa comprovar sua condição de habilitado por meio da PID e, assim, evitar problemas nesse sentido. Vale lembrar que grandes redes internacionais especializadas em aluguel de veículos muitas vezes exigem a PID, justamente para ter a segurança de estar locando o carro para clientes devidamente habilitados.

Em suma. Se voce pretende dirigir fora do país, sua carteira nacional de habilitação, em conjunto com a PID, facilitará o registro de um carro, a locação de um veículo e contratar um seguro em mais de 100 países. Além disso, ela é essencial em caso de acidentes e infrações cometidas.

Fonte: Portal do Automóvel Clube Brasileiro

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