Polícia Rodoviária Federal fiscaliza transporte escolar em rodovias do Acre
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou a fiscalização do transporte escolar nas rodovias do estado do Acre, especialmente nas zonas de fronteira. Trata-se da “Operação Volta às Aulas”, que tem o objetivo de fiscalizar possíveis irregularidades relacionadas aos condutores e aos veículos que fazem o transporte escolar.
Durante a operação, os policiais rodoviários verificam os equipamentos obrigatórios, o uso do cinto de segurança por todos os passageiros, excesso de lotação, condições dos pneus, uso correto do cronotacógrafo (equipamento que guarda informações sobre o percurso realizado e o veículo, agindo como uma “caixa-preta”) e toda a documentação do veículo e do condutor. Também serão fiscalizados o nível de alcoolemia, tempo de direção e intervalo de descanso do motorista.
Exigências para o transporte escolar
O condutor de transporte escolar deve ter ao menos 21 anos de idade, ser habilitado nas categorias D ou E e possuir curso específico para esse tipo de serviço, realizado por instituição credenciada pelo Detran. Os motoristas devem se submeter a exames toxicológicos de larga janela de detecção, destinado a coibir o uso de drogas e substâncias psicoativas. O exame ocorre na primeira habilitação do condutor nas categorias C, D ou E e também na renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
Já o veículo deve, além da documentação regular, ter a autorização para o trânsito de transporte escolar afixada em local visível. A faixa com a inscrição ‘escolar’ deve estar pintada nas laterais e na traseira da van, microônibus ou ônibus. O cronotacógrafo é obrigatório em veículos de transporte escolar, que deve ter o número de cintos de segurança igual à lotação do veículo e em perfeitas condições de uso, além de pneus em bom estado de conservação.
