Projeto de lei suspende prestações de táxis durante pandemia
A Pandemia que assola o mundo afeta a todos de várias maneiras. No aspecto sanitário, no de saúde, na vida social e, principalmente, em fatores fundamentais para a sobrevivência como emprego, trabalho e renda.
Preocupados com isso, os deputados federais Perpétua Almeida, da bancada do Acre e Dagoberto Nogueira, do estado do Mato Grosso do Sul, apresentaram um projeto de lei à Câmara dos Deputados com foco nos taxistas. Profissionais que atuam no importante segmento do transporte de passageiros e que, por isso mesmo, integram uma das categorias classificadas como essenciais e que devem continuar atuando.
Embora fundamentais no deslocamento pessoal, os taxistas têm registrado uma expressiva redução nas corridas, fruto natural do isolamento social imposto nas grandes cidades e que dificulta muito os deslocamentos.
O Projeto de Lei apresentado, de número 1721/20, suspende a cobrança de prestações de financiamentos de veículos contratados por taxistas por meio do FAT Taxista, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Pelo texto, os valores suspensos serão acrescidos em prestações ao final do contrato, sem juros ou mora.
Na opinião dos parlamentares autores do projeto, esses profissionais são chefes de família que se encontram sem condições de cobrir as despesas assumidas. “Será fundamental que o setor financeiro dê sua contribuição, deixando de cobrar dívidas vencidas dos financiamentos do FAT Taxista”, defendem, na justificativa do projeto.
Conheça a integra do projeto acessando: https://bit.ly/2xtzTfM
