Proposta quer criar cadastro positivo de motoristas profissionais
Está tramitando na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que quer criar um banco de dados com o histórico de todos os motoristas profissionais, independente da categoria de habilitação. De acordo com a autora do projeto, dep. Christiane Yared (PL-PR), a ideia é criar um cadastro positivo de taxistas, caminhoneiros, motoristas de ônibus, vans e motoristas de serviços de transporte por aplicativo.
O banco de dados poderá conter informações sobre a conduta do motorista, além de citar as obrigações cumpridas ou em andamento. A inclusão de um nome no banco de dados deverá ser autorizada pelo condutor. Caso o motorista aceite participar do cadastro positivo, ele poderá ter acesso à descontos nas pontuações por infrações de trânsito. A quebra de sigilo ou compartilhamento irregular das informações constituirá crime e submeterá os responsáveis à pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa.
O projeto também pretende oferecer alguns benefícios referentes à obrigatoriedade do exame toxicológico, exigido dos motoristas das categorias C, D e E. A proposta prevê que motorista dessa categoria que se submeter espontaneamente aos exames em período inferior aos prazos previstos por lei poderá ter redução dos pontos na CNH referentes à infrações de trânsito. A proposta também estabelece desconto no IPVA quando fizerem o exame regularmente.
A autora do projeto diz que as mudanças visam contribuir para reduzir o índice de acidentes provocados por motoristas profissionais, responsáveis por parte significativa das mortes no trânsito.
“Embora os veículos pesados representem apenas 4% da frota nacional viária em circulação, eles estão envolvidos no expressivo percentual de 38% dos acidentes nas rodovias federais e de 53% dos acidentes com vítimas fatais”, disse Yared.
