Quais veículos devem receber a placa padrão Mercosul?

As novas placas padrão Mercosul devem começar a ser implantadas em 1º de dezembro, em todos os estados brasileiros, com exceção do Rio de Janeiro, que já disponibiliza o modelo desde setembro deste ano. Após a aprovação da mudança pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o emplacamento foi suspenso, mas liberado no dia 26 de outubro, quando o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), autorizando que veículos de todo o país sejam emplacados com o novo modelo.

De acordo com o Contran, até 31 de dezembro de 2023 todos os veículos nacionais deverão estar rodando com a nova identificação. A instalação das novas placas deveria ter começado em 2016, dois anos após um acordo realizado entre os países integrantes do Mercado Comum do Sul (Mercosul): Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina e Venezuela. Desde então, a medida foi adiada diversas vezes.

Em Goiás, o processo para o novo emplacamento segue em atraso, já que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) suspendeu o pregão Pregão estabelecido pelo Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO). Mas outros estados já avançaram na transição para o novo sistema. No Rio de Janeiro, mais de 115 mil veículos usam a nova placa.

O objetivo é inibir crimes transnacionais. O novo modelo é considerado mais seguro e eficiente no combate à clonagem de placas.

Instalação das placas padrão Mercosul

Inicialmente, o novo emplacamento é obrigatório apenas para carros que serão registrados, em processo de transferência de município ou de propriedade, ou quando houver a necessidade de substituição das placas. Os veículos que já estão circulação devem aderir ao novo modelo até 2023.

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) será o responsável por credenciar os fabricantes de placas, que serão responsáveis pela produção, logística, gerenciamento informatizado, distribuição e estampagem das placas veiculares.

Modelo das placas padrão Mercosul

As novas placas terão a seguinte estrutura: fundo branco com margem superior azul, contendo, ao lado esquerdo, o logotipo do Mercosul. Ao lado direito, ficará a bandeira do Brasil e, ao centro, o nome do país. Do lado direito, haverá ainda a bandeira do estado, o brasão do município e o nome da cidade. Veja exemplo abaixo:

Como mostra a imagem acima, os novos modelos serão divididos por cores e de acordo com a categoria.

• Particular – preta
• Comercial/aprendizagem – vermelha
• Oficial – azul
• Especial – verde
• Diplomático – amarelo
• Colecionador – prateado

O atual modelo com três letras e quatro números será substituído por outro com sete caracteres alfanuméricos (letras e números), com combinação aleatória que será fornecida e controlada pelo Denatran. O último caractere da placa será sempre um numeral. Ou seja, o atual modelo BRA-0317 (fictício) deixa de existir. O novo será, por exemplo, BRA0S17.

As placas, que continuam com o mesmo tamanho do modelo antigo, terão um chip e código de barras bidimensionais dinâmicos, os chamados QR code, e precisam ser homologadas junto ao Departamento Nacional de Trânsito.

Via O Dia