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16/08/2021
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10/08/2021
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09/08/2021
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05/08/2021
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04/08/2021
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02/08/2021
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30/07/2021
Comissão aprova normas para parcelamento de multas de trânsito e isenção de taxa de remoção de veículo. Projeto garante prioridade
27/07/2021
Existe regulamentação sobre a matéria, mas órgãos fiscalizadores apontam falta de assertividade da lei federal que favoreça o controle desse
22/07/2021
De acordo com o DENATRAN, a iniciativa tem como objetivo colher novas ideias e sugestões para aprimorar o Plano Nacional
21/07/2021