Projeto obriga iluminação de faixas de pedestres
Faixas de pedestres com iluminação obrigatória poderão contribuir para diminuir o número de acidentes e tornar os motoristas mais responsáveis, dando a vez aos pedestres nos lugares determinados para essa travessia cuidadosa. Para garantir a obrigatoriedade da iluminação das faixas de pedestres, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 8729/17) do deputado Antonio Carlos Mendes Thame, do PV de São Paulo,
Em Brasília, dar passagem aos pedestres nas faixas é uma tradição desde abril de 2007. Mas, com o passar dos anos, essa tradição não está mais tão efetiva quanto no passado. Em 2016, houve um aumento no número de pedestres mortos na cidade. O desrespeito à faixa de pedestres foi constatado em pesquisa feita no ano passado, coordenada pelo professor Jonas Bertucci, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB):
“Em 57 por cento das travessias, os pedestres são respeitados. Ou seja, em 43 por cento, os pedestres não são respeitados. Ou seja, tem um número alto de situações em que o pedestre ainda não é respeitado, o que é extremamente grave. Essa situação acende um alerta, um sinal amarelo para a questão do respeito à faixa. É preciso tomar medidas para que Brasília continue sendo a capital de respeito ao pedestre.”
O professor Jonas Bertucci ressalta os principais pontos para que os motoristas respeitem as faixas de pedestres:
“A política de respeito à faixa é conhecida porque ela se baseou num tripé: em implementação da melhoria da estrutura, com iluminação, sinalização, identificação clara dos pontos de travessia, com uma política educativa forte, envolvendo a comunidade, nas escolas, na mídia, na TV… E em terceiro, com um trabalho de fiscalização e de multa dos motoristas que não respeitavam.”
Relator na Câmara do projeto de lei que obriga a iluminação das faixas de pedestres, o deputado Jaime Martins, do Pros de Minas Gerais, acredita que a medida poderá melhorar a segurança no trânsito:
“O principal objetivo do projeto 8927/17 é exatamente trazer mais segurança para as travessias de pedestres. Hoje, o Código Brasileiro de Trânsito já obriga a sinalização das faixas. Entretanto, no horário noturno, tem-se observado um elevado número de acidentes. Então para que, na faixa noturna, os pedestres possam atravessar com mais segurança, o deputado Thame fez essa proposta, e nós a acolhemos no nosso relatório e a aprovamos.”
O projeto que obriga a iluminação das faixas de pedestres ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Caso aprovado nessa comissão, não precisará passar pelo Plenário da Casa e seguirá para análise do Senado.
