Senado aprova mudanças no Código de Trânsito

Alterações adota novas regras para o uso corredores de moto, mantém o exame toxicológico para motoristas profissionais, cria penalidade para

04/09/2020

Exame toxicológico para agentes de repressão às drogas

Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos deputados exige exame toxicológico em servidor público envolvido em atividades de combate

04/09/2020

Projeto obriga oferta de bafômetros em casas noturnas

O Projeto de Lei 4257/20 obriga casas noturnas, boates, casas de shows e estabelecimentos semelhantes que servem bebida alcoólica a

02/09/2020

PL permite vale transporte nos aplicativos durante pandemia

Projeto de lei apresentado pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) permite a concessão de vale-transporte para a utilização em aplicativos

05/08/2020

Fim das penas alternativas para motorista que bebe ou usa drogas no trânsito

Um projeto de Lei iniciado no Senado Federal e que aguarda votação na Câmara Federal quer intensificar as penalidades aplicadas

29/07/2020

O uso de drogas no trânsito é muito maior do que imaginamos

Hoje, dia 26 de junho é celebrado o Dia Internacional de Combate as Drogas. Data estabelecida pela Organização das Nações

26/06/2020

Projeto que muda o Código de Trânsito pode ser votado semana que vem

O Projeto de Lei 3267/2019, apresentado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo e que flexibiliza algumas regras do Código de

05/06/2020