Projeto isenta de IPI e IOF a compra de motocicletas por profissionais de mototáxi e motofrete. Projeto permite que Detrans
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10/11/2022Comissão aprova alarme sonoro e trânsito preferencial para ambulâncias veterinárias. Comissão aprova proibição de remoção de trator envolvido em infração
20/10/2022Projeto autoriza presença de acompanhante no veículo para filmar teste de direção. Projeto protege condutor contra infrações de trânsito cometidas
01/08/2022Comissão aprova projeto que destina 10% das multas de trânsito para tratamento de câncer de mama. Comissão aprova flexibilização de
20/06/2022Projeto prevê a instalação de sensor de colisão lateral nos veículos que permite alertar sobre os pontos cegos dos espelhos
25/05/2022Denúncias de infrações de trânsito testemunhadas por cidadãos poderão ser objeto de multa por parte das autoridades. Entra em vigor
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04/04/2022Iniciativa de entidade de vítimas e que contou com apoio de várias instituições da sociedade civil foi aprovada pelo Congresso
24/02/2022Projeto que prevê punição a quem praticar infrações de trânsito e veicular nas redes sociais foi aprovado. A sugestão do
03/02/2022