Simplificação de CNH para motociclistas.

Participantes de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados se posicionaram contra o projeto que

16/08/2021

Recusar teste de álcool e drogas pode gerar suspensão da CNH

O condutor que, em uma abordagem de agente de trânsito do estado ou da PRF, se recusar aos testes que

09/08/2021

PL inclui quilometragem do veículo no certificado de licenciamento

Proposta pretende coibir os casos de adulteração do hodômetro dos veículos O Projeto de Lei 5336/20 determina que o Certificado

12/07/2021

Novo limite de isenção para carros de deficientes é aprovado pela Câmara

Antiga regra limitava a redução do IPI para proprietários de carros com deficiência que custassem até R$ 70 mil. A

09/06/2021

Pagamento de pedágio automático pode mudar.

Projeto de Lei em tramitação no Congresso pode acabar com monopólio no sistema de pagamento automático dos pedágios nas rodovias.

04/05/2021

Condutor drogado vai ter que pagar tratamento das vítimas

O Senado aprovou um projeto de lei que estabelece que causador de sinistros de trânsito que estejam sob influência de

29/04/2021

PL destina 30% das multas para vítimas de acidentes

O Projeto de Lei 4921/20 destina 30% da arrecadação de qualquer multa de trânsito para um fundo a ser criado

27/10/2020

Trânsito. O que mudou com a nova lei

Com a sanção da Projeto de lei 3267/19, convertido na Lei 14.071/20, o Código de Trânsito Brasileiro sofreu a mais

15/10/2020

Transporte de drogas pode tirar CNH do condutor

O Projeto de Lei 3125/20, do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), permite a apreensão da carteira nacional de habilitação (CNH)

14/10/2020

PL exige curso para CNH cassada por uso de álcool ou drogas

O Projeto de Lei 1425/20, de autoria do deputado federal Bosco Costa (PL/SE), estabelece que o condutor que tenha tido

09/10/2020