Congresso & Trânsito XXXIX

Projeto isenta de IPI e IOF a compra de motocicletas por profissionais de mototáxi e motofrete. Projeto permite que Detrans

08/03/2023

Congresso & Trânsito XXXV

Projeto assegura ao pedestre a prioridade sobre todos os meios de transporte. Projeto concede a condutor com visão monocular desconto

10/11/2022

Congresso & Trânsito XXXIV

Comissão aprova alarme sonoro e trânsito preferencial para ambulâncias veterinárias. Comissão aprova proibição de remoção de trator envolvido em infração

20/10/2022

Congresso & Trânsito XXXI

Projeto autoriza presença de acompanhante no veículo para filmar teste de direção. Projeto protege condutor contra infrações de trânsito cometidas

01/08/2022

Congresso & Trânsito XXVIII

Comissão aprova projeto que destina 10% das multas de trânsito para tratamento de câncer de mama. Comissão aprova flexibilização de

20/06/2022

Congresso & Trânsito XXV

Projeto prevê a instalação de sensor de colisão lateral nos veículos que permite alertar sobre os pontos cegos dos espelhos

25/05/2022

Congresso & Trânsito XXIV

Denúncias de infrações de trânsito testemunhadas por cidadãos poderão ser objeto de multa por parte das autoridades. Entra em vigor

25/04/2022

Congresso & Trânsito XXIII

MP cria programa para renovação da frota de caminhões e ônibus que serão destinados à reciclagem. PL do Senado pretende

04/04/2022