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Projeto isenta de IPI e IOF a compra de motocicletas por profissionais de mototáxi e motofrete. Projeto permite que Detrans
Projeto assegura ao pedestre a prioridade sobre todos os meios de transporte. Projeto concede a condutor com visão monocular desconto
Comissão aprova alarme sonoro e trânsito preferencial para ambulâncias veterinárias. Comissão aprova proibição de remoção de trator envolvido em infração
Projeto autoriza presença de acompanhante no veículo para filmar teste de direção. Projeto protege condutor contra infrações de trânsito cometidas
Comissão aprova projeto que destina 10% das multas de trânsito para tratamento de câncer de mama. Comissão aprova flexibilização de
Projeto prevê a instalação de sensor de colisão lateral nos veículos que permite alertar sobre os pontos cegos dos espelhos
Denúncias de infrações de trânsito testemunhadas por cidadãos poderão ser objeto de multa por parte das autoridades. Entra em vigor
MP cria programa para renovação da frota de caminhões e ônibus que serão destinados à reciclagem. PL do Senado pretende
Iniciativa de entidade de vítimas e que contou com apoio de várias instituições da sociedade civil foi aprovada pelo Congresso
Projeto que prevê punição a quem praticar infrações de trânsito e veicular nas redes sociais foi aprovado. A sugestão do