Tribunal de Justiça do DF reafirma que recusa em fazer o bafômetro gera multa

Alguns motoristas se recusam a realizar o teste de alcoolemia quando são parados nas blitz da Lei Seca, sem saber que a negação em

14/11/2019

Proposta quer criar cadastro positivo de motoristas profissionais

Está tramitando na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que quer criar um banco de dados com o histórico de

11/11/2019

Comissão aprova aumento de pena de profissionais por embriaguez ao volante

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei que aumenta a punição em crimes de embriaguez

29/10/2019

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11/10/2019

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09/10/2019

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08/10/2019

Falta de recall irá aparecer no documento do veículo

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03/10/2019

Multa de trânsito pode ter valor proporcional à renda do infrator

O Projeto de Lei 2994/19 está sendo analisado pela comissão de Viação e Transportes, logo depois será analisado pela comissão

24/09/2019

Instalada comissão especial da Câmara para tratar de mudanças no CTB

Foi instalada ontem na Câmara dos Deputados a comissão especial que vai analisar o Projeto de Lei 3267/19, de autoria do Governo

19/09/2019

Veja as mudanças que já estão em vigor para a primeira habilitação

Nesta segunda-feira, 16 de setembro, as regras para a primeira habilitação sofreram algumas modificações. As mudanças aconteceram de acordo com

17/09/2019