Projeto quer suspender cobrança de multas de trânsito em situações de calamidade pública

O PL 840/2020 quer suspender por seis meses a cobrança de multas de trânsito em casos de calamidade pública decretada

30/03/2020

Contran suspende prazo da CNH e de outros serviços do Sistema Nacional de Trânsito

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou uma deliberação ampliando e interrompendo os prazos de processos e de procedimentos dos

20/03/2020

STF vai decidir o futuro da LEI SECA

O Supremo Tribunal Federal vai julgar nesta semana se motoristas que se recusam a fazer o teste de alcoolemia –

02/03/2020

Infrações de trânsito podem ter consequências penais

As infrações de trânsito são divididas em categorias, segundo a gravidade que apresentam: podem ser leves, médias, graves ou gravíssimas.

28/02/2020

CCJ aprova punição maior em caso de homicídio no trânsito aliado a uso de celular

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou uma proposta do presidente da casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) que

26/02/2020

Proprietários deverão ser informados sobre novos itens de segurança de veículos

A partir do ano que vem, todos os veículos comercializados no Brasil deverão ser vendidos com uma etiqueta que informa todos

19/02/2020

STF confirma que motorista condenado por homicídio culposo pode ter CNH suspensa

Motorista profissional condenado por homicídio culposo pode ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e ser impedido temporariamente de

14/02/2020

Projeto quer permitir dedução de IR de gastos com combustíveis para motoristas profissionais

O deputado Luis Miranda (DEM-DF) protocolou projeto para permitir a dedução de gastos com combustíveis do imposto de renda. A

11/02/2020

Projeto de Lei prevê punição a motorista que exibe infração gravíssima na internet

Com informações do Portal Estradas Uma proposta protocolada nesta quarta-feira (5), quer punir os condutores que praticam infrações gravíssimas e

07/02/2020

Crimes de trânsito cometidos sob efeito de álcool e drogas podem se tornar crimes dolosos

Um Projeto de Lei, de autoria do deputado federal Alexandre Frota (PSDB/SP), quer tornar dolosos os crimes de trânsito cometidos

06/02/2020