Congresso & Trânsito XIX

Projeto que aguarda designação de relator na Comissão de Viação define que gestos obscenos passam a ser infração de trânsito.

24/01/2022

Congresso & Trânsito XVIII

Relator da Comissão de Seguridade e Família rejeita proposta de habilitação para menor de idade emancipado. Comissão de Viação rejeita

17/01/2022

Congresso & Trânsito XIII

Senado avalia PL que permite a condução de veículos automotores a partir dos 16 anos. Proposta isenta autoescolas de IPI

10/01/2022

Congresso & Trânsito XVII

Comissão aprova projeto que prevê placas em rodovias advertindo contra abandono de animais. Comissão aprova criação de Cadastro Nacional Único

24/12/2021

Congresso & Trânsito XVI

Comissão aprova exclusão do adicional de periculosidade de transporte de combustível para uso próprio. Câmara aprova projeto que pune adulteração

13/12/2021

Congresso & Trânsito XV

Comissão rejeita restrições para a circulação de veículos em praias litorâneas. Audiência Pública vai debater aplicativo que identifica condutor de

23/11/2021

Congresso & Trânsito XIV

Relator da Comissão de Seguridade e Família rejeita proposta de habilitação para menor de idade emancipado. Comissão rejeita projeto que

17/11/2021

Congresso & Trânsito XIII

Senado avalia PL que permite a condução de veículos a partir dos 16 anos. Proposta isenta autoescolas de IPI na

09/11/2021

Congresso & Trânsito XII

Comissão aprova multa para veículo estacionado em acesso a pessoa com deficiência. Comissão rejeita projeto que inclui nome de cônjuge

04/11/2021

Congresso & Trânsito XI

Comissão rejeita criação de programa educativo no trânsito. Polícia Rodoviária Federal conquista o direito de realizar perícia em sinistros de

26/10/2021