Projeto que regulamentava profissão de condutor de ambulância é vetado pela presidência da República por limitar o exercício da profissão.

Projeto assegura ao pedestre a prioridade sobre todos os meios de transporte. Projeto concede a condutor com visão monocular desconto

Comissão aprova alarme sonoro e trânsito preferencial para ambulâncias veterinárias. Comissão aprova proibição de remoção de trator envolvido em infração

Projeto de lei aumenta prazo para a renovação da habilitação que passa de 30 para  60 dias. Projeto inclui conceito

Projeto aumenta idade máxima estabelecida para uso de veículos por autoescola. Projeto responsabiliza passageiros pelo consumo de álcool ou drogas

Projeto autoriza presença de acompanhante no veículo para filmar teste de direção. Projeto protege condutor contra infrações de trânsito cometidas

Comissão aprova projeto que permite cassar carteira de motorista por crime contra a mulher ocorrido no trânsito. Comissão aprova projeto

CCJ aprova obrigação de ressarcir o SUS em caso de sinistros de trânsito com dolo ou culpa grave. Projeto aprovado

Exame de alta confiabilidade e que é obrigatório para motoristas profissionais será realizado nas redes hospitalares se houver suspeita de

Comissão aprova projeto que destina 10% das multas de trânsito para tratamento de câncer de mama. Comissão aprova flexibilização de