Projeto isenta idosos acima de 70 anos e pessoas com deficiência de pagamento de pedágio. Caixa Econômica vai administrar fundo
09/06/2023Projeto isenta de IPI e IOF a compra de motocicletas por profissionais de mototáxi e motofrete. Projeto permite que Detrans
08/03/2023Projeto permite que analfabeto tire carteira de motorista. Comissão aprova proposta que dá à vítima acesso a imagens para a
13/01/2023Projeto que regulamentava profissão de condutor de ambulância é vetado pela presidência da República por limitar o exercício da profissão.
05/12/2022Projeto assegura ao pedestre a prioridade sobre todos os meios de transporte. Projeto concede a condutor com visão monocular desconto
10/11/2022Comissão aprova alarme sonoro e trânsito preferencial para ambulâncias veterinárias. Comissão aprova proibição de remoção de trator envolvido em infração
20/10/2022Projeto de lei aumenta prazo para a renovação da habilitação que passa de 30 para 60 dias. Projeto inclui conceito
11/10/2022Projeto aumenta idade máxima estabelecida para uso de veículos por autoescola. Projeto responsabiliza passageiros pelo consumo de álcool ou drogas
02/09/2022Projeto autoriza presença de acompanhante no veículo para filmar teste de direção. Projeto protege condutor contra infrações de trânsito cometidas
01/08/2022Comissão aprova projeto que permite cassar carteira de motorista por crime contra a mulher ocorrido no trânsito. Comissão aprova projeto
13/07/2022