Congresso & Trânsito XXXVI

Projeto que regulamentava profissão de condutor de ambulância é vetado pela presidência da República por limitar o exercício da profissão.

05/12/2022

Congresso & Trânsito XXXV

Projeto assegura ao pedestre a prioridade sobre todos os meios de transporte. Projeto concede a condutor com visão monocular desconto

10/11/2022

Congresso & Trânsito XXXIV

Comissão aprova alarme sonoro e trânsito preferencial para ambulâncias veterinárias. Comissão aprova proibição de remoção de trator envolvido em infração

20/10/2022

Congresso & Trânsito XXXIII

Projeto de lei aumenta prazo para a renovação da habilitação que passa de 30 para  60 dias. Projeto inclui conceito

11/10/2022

CONGRESSO E TRÂNSITO XXXII

Projeto aumenta idade máxima estabelecida para uso de veículos por autoescola. Projeto responsabiliza passageiros pelo consumo de álcool ou drogas

02/09/2022

Congresso & Trânsito XXXI

Projeto autoriza presença de acompanhante no veículo para filmar teste de direção. Projeto protege condutor contra infrações de trânsito cometidas

01/08/2022

Congresso & Trânsito XXX

Comissão aprova projeto que permite cassar carteira de motorista por crime contra a mulher ocorrido no trânsito. Comissão aprova projeto

13/07/2022

Congresso & Trânsito XXIX

CCJ aprova obrigação de ressarcir o SUS em caso de sinistros de trânsito com dolo ou culpa grave. Projeto aprovado

04/07/2022

Exame toxicológico em defesa da mulher

Exame de alta confiabilidade e que é obrigatório para motoristas profissionais será realizado nas redes hospitalares se houver suspeita de

29/06/2022

Congresso & Trânsito XXVIII

Comissão aprova projeto que destina 10% das multas de trânsito para tratamento de câncer de mama. Comissão aprova flexibilização de

20/06/2022