Congresso & Trânsito VII

Comissão rejeita proposta que cria requisitos de segurança no trânsito para construção de escolas. CCJC analisa proposta de criação da

30/08/2021

Congresso & Trânsito VI

Comissão de Segurança aprova apreensão de CNH de investigado por crime previsto na Lei Antidrogas. Comissão de Viação rejeita proposta

23/08/2021

Simplificação de CNH para motociclistas.

Participantes de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados se posicionaram contra o projeto que

16/08/2021

Congresso & Trânsito V

Comissão rejeita proposta que amplia para 50 o limite de pontos na carteira de motorista. Deputada Crhis Yared propõe mudanças

10/08/2021

Congresso & Trânsito IV

Projetos de lei preveem perda de habilitação para agressores de mulheres e sugerem criação de aplicativo que identifique imediatamente todas as

02/08/2021

Congresso & Trânsito III

Comissão aprova normas para parcelamento de multas de trânsito e isenção de taxa de remoção de veículo. Projeto garante prioridade

27/07/2021

Congresso & Trânsito II

Motociclistas habilidosos poderão ser profissionais e penalidades da infração por uso de vagas destinados a idosos serão sinalizadas por meio

19/07/2021

Congresso Nacional e o Trânsito I.

Como matéria de caráter nacional, cabe ao Congresso Federal, por meio da Câmara e do Senado conceber, analisar e aprovar

15/07/2021

Novos critérios para transporte rodoviário

O projeto de Lei 3819/20 cria novas regras para a prestação não regular de serviços de transporte terrestre coletivo de

11/01/2021

Projeto de Lei libera dados do Renavam e Renach na internet

O Projeto de Lei 1590/20, que está em tramitação na Câmara dos Deputados e é de autoria do senador Randolfe

02/06/2020