Valorização do motorista de transporte escolar será discutida em audiência
O Senador Izalci Lucas, presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), presidirá uma Audiência Pública sobre a valorização e o reconhecimento da profissão de condutor de veículos de transporte escolar.
Os convidados da audiência são os representantes da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), do Departamento Estadual de Trânsito do DF (Detran-DF) e da Secretaria de Estado da Fazenda do DF (Sefaz-DF).
O senador argumenta que a atividade de transporte escolar tem uma função social inegável, independentemente de a atividade ser pública, de utilidade pública ou privada. “Costuma-se dizer que o condutor de veículos de transporte escolar é o propulsor do futuro do Brasil. Conduzir veículos, superando as adversidades e vulnerabilidade de cada canto desta imensa extensão territorial, para transportar crianças e adolescentes, rumo às suas instituições de ensino, é uma responsabilidade que merece reverência”, pontua ele, no requerimento da audiência.
Regulamentação
O Senador Izalci acrescenta que o objetivo também é discutir uma pauta nacional para o segmento, que é regulamentado pelos municípios e estados, respeitadas as particularidades de cada região brasileira. Além das legislações municipais e estaduais, existe também a legislação nacional, estabelecida e monitorada com base no Código de Trânsito Brasileiro.
Uma importante mudança recente nessa legislação que regulamenta a circulação viária foi a instituição da obrigatoriedade dos exames toxicológicos de larga janela de detecção para os motoristas das categorias profissionais de transporte de carga e passageiros que incluiu, naturalmente o de transporte escolar. A medida reforça o combate ao uso de drogas psicoativas nas vias urbanas e nas estradas e auxilia na garantia da segurança, tanto dos motoristas quanto dos passageiros.
Participe da audiência
A Audiência Pública acontecerá na quarta-feira (7), às 9h, no Anexo II do Senado Federal, Ala Senador Alexandre Costa. Ela será interativa, permitindo a participação de internautas com perguntas e comentários. Basta acessar este link.
