Vender o veículo pela Carteira Digital de Trânsito
Com a possibilidade de efetuar a transferência de propriedade de um veículo particular de forma online, a tecnologia vai tornar o processo mais rápido e prático.
Para quem já vendeu e comprou carro seminovo, sabe de toda a burocracia existente para transferir o veículo. Diante disso, o governo resolveu simplificar o processo, criando uma nova funcionalidade na Carteira Digital de Trânsito – um aplicativo instalado nos smartphones – que permite a assinatura eletrônica do documento de autorização para a transferência de propriedade entre pessoas físicas. O vendedor e o comprador (pessoas físicas) poderão providenciar a transferência online sem precisar reconhecer firma, ou contrato em papel, usando a penas o aplicativo, e com a assinatura digital da plataforma gov.br. Dessa forma, a venda de veículos poderá ser realizada 100% virtual. Assim, um processo que demorava dias, pode acontecer em instantes. De acordo com Gileno Barreto, presidente do Serpro, “o comprador e vendedor fazem, de forma prática, ágil e segura a comunicação da venda e assinam a autorização para a transferência de propriedade usando apenas o aplicativo. Era um processo que, antes, demorava dias e, agora, acontece em instantes. Depois, basta levar o veículo para a vistoria e efetivar a transferência. Tudo muito simples e rápido”. Disse. São 14 milhões de compras e vendas de veículos usados entre particulares no país por ano. O potencial dessa nova funcionalidade da Carteira Digital, diante desse expressivo volume de comercialização de carros usados entre particulares é enorme. Democratiza o acesso ao serviço público que, agora, não está mais preso a reconhecimentos, autenticações e aos horários de funcionamento dos cartórios.
Como fazer – Para fazer uso do novo serviço, o Detran do estado onde o veículo está registrado precisa ter aderido ao novo sistema de autorização de transferência de propriedade digital. Oito estados já fizeram a adesão: Acre, Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Roraima. Pela função Venda Digital do aplicativo, a comunicação é automática após a autorização do Detran de registro do veículo. É importante ressaltar que as duas partes precisam ter a conta na plataforma Gov.br. nos níveis prata ou ouro. Também é importante ressaltar que a Autorização para Transferência de Propriedade de Veículos (ATPV-e) poderá ser feita por qualquer proprietário de veículo que tenha documentação digital. Ou seja, de carros saídos de fábrica ou transferidos a partir do dia 4 de janeiro de 2021. Atualmente, mais de 27 milhões de pessoas já têm esse documento. O passo-a-passo para a transação online segue o seguinte roteiro:
- O vendedor acessa o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito, informa o CPF do comprador, bem como registra a intenção da venda do veículo.
- O comprador vai ser notificado, e deve repetir o processo. Dessa forma, o Detran toma conhecimento do negócio e permite a geração da ATPVe;
- Depois disso, dentro do próprio app, com o documento gerado assim que houver a autorização do Detran, tanto o vendedor como o comprado, serão notificados para que assinem digitalmente, utilizando a conta Gov.br
Logo após os trâmites pelo aplicativo, o novo proprietário do veículo deve ir até um posto do Detran para fazer a vistoria veicular e finalizar a transferência.
