Algumas infrações de trânsito ficarão mais caras
Em março deste ano o governo federal sancionou uma lei que altera algumas infrações de trânsito aplicando medidas mais rigorosas nas punições, principalmente com aumento nos valores das multas. Pela lei, essas mudanças passam a valer a partir de novembro deste ano.
Quando da sanção do Código de Trânsito Brasileiro, em 23 de setembro de 1997, as multas cobradas dos condutores por infrações cometidas eram estabelecidas pela UFIR – Unidade Fiscal de Referência – que era à época o indexador usado para a atualização dos tributos e valores de penalidades de qualquer natureza. Com a extinção desse indexador, seus valores não sofriam reajustes desde 2002. As elevações que ocorreram desde então foram para certas infrações consideradas de alto grau de ameaça à segurança da circulação e à vida humana, como dirigir sob efeitos de álcool e drogas, ultrapassagens em acostamentos e disputas não autorizadas como rachas e pegas.
Fique atento aos novos valores:
Infração leve
- De R$ 53,20 para R$ 88,38 (aumento de 66%)
Infração média
- De R$ 85,13 para R$ 130,16 (aumento de 52%)
Infração grave
- De R$ 127,69 para R$ 195,23 (aumento de 52%)
Infração gravíssima
- De R$ 191,54 para R$ 293,47 (aumento de 53%)
Celular
Além dessa correção generalizada nos valores de todas as multas, outras medidas pontuais também serão adotadas. A punição para o motorista que for flagrado falando ou manuseando celulares e smartphones passará de média para gravíssima. Isso significa que o valor até então cobrado de R$ 85,13 passará para R$ 293,47. A palavra “manuseando” foi inserida no texto legal como forma de alcançar também aqueles que, mesmo não falando ao celular, costumam dirigir consultado e enviando mensagens de texto ou olhando as redes sociais.
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Multas pesadas
As multas mais pesadas, que são as infrações gravíssimas com multiplicador de 10 vezes, passam a ser de R$ 2.934,70. Valor previsto, por exemplo, para quem é flagrado disputando racha ou pega e forçando a ultrapassagem em estradas pelos acostamentos. Também pagará esse valor quem o motorista que se recusar a fazer teste de bafômetro, exame clínico ou perícia para verificar presença de álcool ou outras drogas no corpo. Neste caso, se ele for reincidente em menos de 12 meses, a multa será dobrada, chegando a R$ 5.869,40.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ainda poderá corrigir os valores das multas anualmente, com reajuste máximo dado pela inflação (IPCA) do ano anterior.
Fonte: O Globo
Imagem: mundodastribos.com