Operação desmantela associação criminosa que fraudava exames toxicológicos

Após quatro meses de investigação, a Polícia Civil de Santa Catarina identificou e desmantelou uma associação criminosa responsável pela falsificação de exames toxicológicos. A quadrilha atuava na cidade catarinense de Cunha Porã.

A operação Falso Negativo descobriu que a associação criminosa coletava cabelos ou pelos de terceiros para enviar ao laboratório credenciado pelo DENATRAN como se fosse o verdadeiro material biológico da pessoa interessada em fraudar o exame. Foram identificados pela polícia os exames fraudados, principalmente de profissionais de transporte de carga que queriam continuar utilizando substâncias psicoativas.

Entre as pessoas que obtiveram exames toxicológicos fraudados estão usuários de drogas, de medicamentos proibidos e ainda caminhoneiros que se envolveram em graves acidentes de trânsito.
O exame toxicológico de larga janela de detecção foi instituído na Lei 13.103, conhecida como “Lei do Motorista”. A realização do exame é necessária para obtenção e renovação da CNH nas categorias “C”, “D” e “E”, além de ser obrigatório na admissão e demissão em regime CLT. Trata-se de um dos exames mais seguros para identificar o consumo ou não de drogas por parte dos motoristas, fazendo com que criminosos recorram a fraudes e falsificações para conseguir continuar dirigindo fazendo uso regular de substâncias ilícitas.

Com base nas provas produzidas no Inquérito Policial, o Poder Judiciário determinou a suspensão das atividades do Ponto de Coleta envolvido nas fraudes, assim como a suspensão do registro do farmacêutico junto ao Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina.

A Polícia Civil continua a investigação, visando identificar o maior número de pessoas que obtiveram exames toxicológicos fraudados, que poderão ter a Carteira Nacional de Habilitação cassada, além de responderem pelo crime de falsidade ideológica.