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Exame de alta confiabilidade e que é obrigatório para motoristas profissionais será realizado nas redes hospitalares se houver suspeita de
Serão inseridos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) os condutores que não tenham cometido infrações de trânsito nos últimos
Entrou em vigor no último dia 1º de abril a Resolução 909 do CONTRAN que autoriza a as câmeras públicas
A alteração no valor da multa por não identificação do condutor, que passa a vigorar a partir de abril, diz
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Os proprietários dos veículos fabricados antes de 1997, com atraso no pagamento dos tributos e multas, têm até o dia
Iniciativa de entidade de vítimas e que contou com apoio de várias instituições da sociedade civil foi aprovada pelo Congresso
Ação do MPF questionava resolução do Contran que regulamentou medida prevista no Código de Trânsito Brasileiro. A Advocacia-Geral da União
Projeto obriga motorista bêbado que causar acidente de trânsito a indenizar vítima. Projeto obriga DPVAT a custear funeral de vítimas