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Em 2021, 5 mil pessoas morreram em 64 mil sinistros de trânsito, de acordo com anuário da Polícia Rodoviária Federal
A Lei 11.705/2008, conhecida popularmente como Lei Seca, foi reconhecida pelo tribunal máximo do país como constitucional, uma vez que
Artigo de Fernando Reinach* A premissa por trás de um número enorme de campanhas de segurança é avisar a pessoa
O STJ decidiu que é crime de desobediência ignorar a ordem de parada de veículo dada por policial no exercício
Denúncias de infrações de trânsito testemunhadas por cidadãos poderão ser objeto de multa por parte das autoridades. Entra em vigor
Deliberação do Contran revoga norma que previa baixa automática de veículos com licenciamento vencido há mais de 10 anos que
Entrou em vigor no último dia 1º de abril a Resolução 909 do CONTRAN que autoriza a as câmeras públicas
A alteração no valor da multa por não identificação do condutor, que passa a vigorar a partir de abril, diz
Os proprietários dos veículos fabricados antes de 1997, com atraso no pagamento dos tributos e multas, têm até o dia
Iniciativa de entidade de vítimas e que contou com apoio de várias instituições da sociedade civil foi aprovada pelo Congresso