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Projeto que prevê punição a quem praticar infrações de trânsito e veicular nas redes sociais foi aprovado. A sugestão do
Projeto obriga motorista bêbado que causar acidente de trânsito a indenizar vítima. Projeto obriga DPVAT a custear funeral de vítimas
Projeto que tramita na Câmara Municipal de Curitiba/PR reconhece a prática do “wheeling” em locais destinados à prática ou em
Projeto que prevê multas de até R$ 500 a motoristas e R$ 40 mil a empresas e plataformas de transporte
Nova lei aprovada nos Estados Unidos exigirá que os novos carros vendidos no país tenham tecnologia para detectar motoristas alcoolizados
Projeto de lei que proíbe e pune a divulgação, em redes sociais ou em outros meios digitais, de imagens de
Participantes de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados se posicionaram contra o projeto que
O condutor que, em uma abordagem de agente de trânsito do estado ou da PRF, se recusar aos testes que
Proposta pretende coibir os casos de adulteração do hodômetro dos veículos O Projeto de Lei 5336/20 determina que o Certificado
Antiga regra limitava a redução do IPI para proprietários de carros com deficiência que custassem até R$ 70 mil. A