Congresso & Trânsito XX

Projeto obriga motorista bêbado que causar acidente de trânsito a indenizar vítima. Projeto obriga DPVAT a custear funeral de vítimas

31/01/2022

Manobras com motos pode ser prática esportiva em Curitiba

Projeto que tramita na Câmara Municipal de Curitiba/PR reconhece a prática do “wheeling” em locais destinados à prática ou em

19/01/2022

EUA vão exigir tecnologia anti-embriaguez nos veículos

Nova lei aprovada nos Estados Unidos exigirá que os novos carros vendidos no país tenham tecnologia para detectar motoristas alcoolizados

12/11/2021

Punição na divulgação de imagens que promovam violência no trânsito

Projeto de lei que proíbe e pune a divulgação, em redes sociais ou em outros meios digitais, de imagens de

23/09/2021

Simplificação de CNH para motociclistas.

Participantes de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados se posicionaram contra o projeto que

16/08/2021

Recusar teste de álcool e drogas pode gerar suspensão da CNH

O condutor que, em uma abordagem de agente de trânsito do estado ou da PRF, se recusar aos testes que

09/08/2021

PL inclui quilometragem do veículo no certificado de licenciamento

Proposta pretende coibir os casos de adulteração do hodômetro dos veículos O Projeto de Lei 5336/20 determina que o Certificado

12/07/2021

Novo limite de isenção para carros de deficientes é aprovado pela Câmara

Antiga regra limitava a redução do IPI para proprietários de carros com deficiência que custassem até R$ 70 mil. A

09/06/2021