Iniciativa de entidade de vítimas e que contou com apoio de várias instituições da sociedade civil foi aprovada pelo Congresso

O início das atividades na Câmara dos Deputados começou bem movimentada. Além da aprovação do PL que pune quem exibe

Projeto que prevê punição a quem praticar infrações de trânsito e veicular nas redes sociais foi aprovado. A sugestão do

Projeto obriga motorista bêbado que causar acidente de trânsito a indenizar vítima. Projeto obriga DPVAT a custear funeral de vítimas

Projeto que aguarda designação de relator na Comissão de Viação define que gestos obscenos passam a ser infração de trânsito.

Relator da Comissão de Seguridade e Família rejeita proposta de habilitação para menor de idade emancipado. Comissão de Viação rejeita

Senado avalia PL que permite a condução de veículos automotores a partir dos 16 anos. Proposta isenta autoescolas de IPI

Comissão aprova projeto que prevê placas em rodovias advertindo contra abandono de animais. Comissão aprova criação de Cadastro Nacional Único

Comissão aprova exclusão do adicional de periculosidade de transporte de combustível para uso próprio. Câmara aprova projeto que pune adulteração

Comissão rejeita restrições para a circulação de veículos em praias litorâneas. Audiência Pública vai debater aplicativo que identifica condutor de