Congresso & Trânsito XIV

Relator da Comissão de Seguridade e Família rejeita proposta de habilitação para menor de idade emancipado. Comissão rejeita projeto que

17/11/2021

Congresso & Trânsito XIII

Senado avalia PL que permite a condução de veículos a partir dos 16 anos. Proposta isenta autoescolas de IPI na

09/11/2021

Congresso & Trânsito XII

Comissão aprova multa para veículo estacionado em acesso a pessoa com deficiência. Comissão rejeita projeto que inclui nome de cônjuge

04/11/2021

Congresso & Trânsito XI

Comissão rejeita criação de programa educativo no trânsito. Polícia Rodoviária Federal conquista o direito de realizar perícia em sinistros de

26/10/2021

Congresso & Trânsito X

Comissão do Senado vai debater uso de veículos elétricos nas cidades. Proposta torna obrigatório dispositivo sonoro em motos indicando que

20/10/2021

Congresso & Trânsito IX

Projeto prevê a participação de advogado na defesa de recursos contra infrações de trânsito. Projeto garante isenção de pedágio em

06/10/2021

Congresso & Trânsito VIII

Nova lei cria documento eletrônico para transporte de cargas. Câmara aprova punição para quem divulgar imagens que promovam violência no

01/10/2021

Congresso & Trânsito VII

Comissão rejeita proposta que cria requisitos de segurança no trânsito para construção de escolas. CCJC analisa proposta de criação da

30/08/2021

Congresso & Trânsito VI

Comissão de Segurança aprova apreensão de CNH de investigado por crime previsto na Lei Antidrogas. Comissão de Viação rejeita proposta

23/08/2021

Simplificação de CNH para motociclistas.

Participantes de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados se posicionaram contra o projeto que

16/08/2021